CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Veja como funciona a lei de combate às Fake News

Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais, os critérios para remoção de conteúdos falsos, a responsabilização dos usuários e as penalidades para quem descumprir a lei.

Crônica de várias mortes anunciadas

O presente texto fala sobre a pandemia do coronavírus que atingiu o Brasil e o mundo.

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (Julho de 2016)